Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei Legislativo n° 28/2024
DENOMINA “PRAÇA IDÁLIA FRAGA ANDRÉ”, A ATUAL PRAÇA PÚBLICA “RECÉM CONSTRUÍDA – SEM NOME”, SITUADA NA RUA LINDOLFO JOÃO RODRIGUES, BAIRRO CARIACICA SEDE (REGIÃO DE MORRINHOS), ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 797/2024 Protocolo N°: 802 ID: 121255 Data: 03/05/2024 09:44:17 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NETINHO
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2024
INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DA FEIJOADA DA BOA VISTA, QUE OCORRE NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 758/2024 Protocolo N°: 763 ID: 121248 Data: 02/05/2024 12:02:43 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 26/2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.
Processo N°: 750/2024 Protocolo N°: 755 ID: 121208 Data: 30/04/2024 11:51:28 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 712/2024 Protocolo N°: 717 ID: 121174 Data: 24/04/2024 12:05:24 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO SOCIAL EMANUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 630/2024 Protocolo N°: 632 ID: 121100 Data: 19/04/2024 13:48:12 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEI
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2024
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AGRESSOR PELO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE SAÚDE - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 613/2024 Protocolo N°: 615 ID: 121095 Data: 19/04/2024 09:59:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E CALENDÁRIO ESCOLAR O “DIA DO BIBLIOTECÁRIO”.
Processo N°: 593/2024 Protocolo N°: 595 ID: 121046 Data: 17/04/2024 11:10:49 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PRETO
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.495, DE 1º DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O DIA DO JOÃO BANANEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 422/2024 Protocolo N°: 422 ID: 120871 Data: 02/04/2024 17:20:57 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JUQUINHA
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO PARA CRIAÇÃO DO POLO DOS ESPORTES RADICAIS E DE AVENTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 420/2024 Protocolo N°: 420 ID: 120869 Data: 02/04/2024 13:13:22 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2024
EMENTA: ALTERA A LEI 5.236/2014 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2024 Protocolo N°: 351 ID: 120785 Data: 25/03/2024 14:46:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
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