Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 140/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Aucleir Amorim Rocha, pelo relevante serviço prestado com a criação do SORRISALHAÇOS-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 140/2019
Nº do Processo:   2543
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.