Decreto Legislativo 180/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: EMENTA: Concede Comenda Heróis da Fé ao Senhor OZIEL DE SOUZA OLIVEIRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2019


Nº do Processo:   2691
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.