Decreto Legislativo 19/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Ementa: Concede “Título de Honra ao Mérito” à Técnica de Enfermagem Onizia Alves Batista Cândido, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no combate ao Covid-19.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 19/2020
Nº do Processo:   436
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.