Ano: 1977 
Localizada(s) 48 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 3.481/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER USO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DO SALDO DA CONTA CORRENTE, VINCULADA A ESCELSA, TRANSFERINDO-O PARA A CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL PARA APLICABILIDADE EM FINANCIAMENTO À MICROS E PEQUENOS PRODUTORES URBANOS E RURAIS, ARTESÕES E PEQUENOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, FEIRANTES DO SETOR INFORMAL, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS FORMAIS E INFORMAIS.
Data: 31/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 769/1977
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 09/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 768/1977
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 09/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 767/1977
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 09/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 766/1977
REVOGA A LEI Nº 312, DE 11 DE MARÇO DE 1967.
Data: 09/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 765/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A TÍTULO PERPÉTUO, O TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE LUCIA RIBEIRO NUNES, NO CEMITÉRIO DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 09/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 764/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A TÍTULO PERPÉTUO, O TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE MAURA CALDEIRA DO NASCIMENTO, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 09/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 763/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A TÍTULO PERPÉTUO, O TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE DALILA SOUZA VIEIRA, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 09/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 762/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A TÍTULO PERPÉTUO, O TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE LILIA BORGO COLODETTI, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 09/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 761/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A TÍTULO PERPÉTUO, O TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE RITA BARBOSA, NO CEMITÉRIO DE CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 09/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.