Tipo: Lei Ordinária Autor: MAURO DURVAL 
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Último lançamento: 12/02/2025       Última atualização: 16/11/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.551/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MAURO DURVAL, JUQUINHA, CLEIDIMAR ALEMÃO, FLÁVIO PRETO, LELO COUTO, LEO DO IAPI, MARCELO ZONTA , Mesa Diretora, RENATO MACHADO, ROMILDO ALVES, SÉRGIO CAMILO , VEREADOR AMARILDO ARAÚJO, VEREADOR ANDRÉ LOPES, CESINHA, EDGAR DO ESPORTE, VEREADOR EDSON NOGUEIRA, VEREADOR NETINHO, LEI
Lei Ordinária n° 6.536/2023
DENOMINA COMO PRAÇA LUIZ CLÁUDIO AMORIM (CACAU) LOCALIZADA ENTRE AS RUAS I LUIZ LAMEIRA, NO ENTORNO DO CAMPO SOCIETY PEDRO SALVADOR CARLINI NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 30/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MAURO DURVAL
Lei Ordinária n° 6.471/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DE ALZIRA RAMOS LOCALIZADO NA RUA I, TRANSVERSAL COM A RUA LUIZ LAMEIRO NO BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO PARA “CAMPO PEDRO SALVADOR CARLINI”.
Data: 27/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: MAURO DURVAL
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