Melhore sua busca

  Lei ordinária 37/1949 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DIAS FERIADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/1949

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.