Melhore sua busca

  Lei ordinária 459/1970 ATO ORIGINAL

Ementa: DOA AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A ÁREA DE TERRENO URBANO DE 1.594,00 M² (HUM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), SITUADA À RUA MUNIZ FREIRE, EM ITAQUARI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/1970

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.