Ementa: DECLARA DE "UTILIDADE PÚBLICA", PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O "CENTRO CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIACICA", ENTIDADE LOCALIZADA À RUA "PRESIDENTE FLORENTINO AVIDOS S/N NESTA CIDADE DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/1971

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.