Melhore sua busca

  Lei 574/1972 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR ESCRITURA PÚBLICA DO SR. THEOTONIO BARCELOS UMA FAIXA DE TERRA INTEGRANTE DO LOTE Nº 20 (VINTE), DA QUADRA II, SITUADA NO BAIRRO DE PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/1972

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei547/1971 10/12/1971MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.