Melhore sua busca

  Lei ordinária 623/1973 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, UM ABONO DE NATAL, CORRESPONDENTE A UM VENCIMENTO OU SALÁRIO-PADRÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/1973

Temas

ABONO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.