Ementa: FICA DECLARADO DE “UTILIDADE PÚBLICA” PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O TUPI FUTEBOL CLUBE” FUNDADO EM 04 DE SETEMBRO DE 1936, COM SEDE EM PORTO NOVO, MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/1976

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