Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.071/1980 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A TÍTULO PERPÉTUO, O TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE CLOVES BATISTA DOS SANTOS, NO CEMITÉRIO DE ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.