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  Lei ordinária 2.090/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, NO CEMITÉRIO DE ITANHENGA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/1990

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