Ementa: CRIA O FMAC - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/11/2006

Temas


---

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAParágrafo 8º do Artigo 57.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária4.775/2010 19/04/2010REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.