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  Lei 4.839/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA MAIS, LOCALIZADA NA AV. PERIMETRAL,S/N°, BAIRRO VALE ESPERANÇA, CARIACICA/ ES - INSCRIÇÃO ESTADUAL N°. 11.853.255/001-13.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/01/2011

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Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

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