Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ COSTA DA ENCARNAÇÃO, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA C, BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/10/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 248/2013
Nº do Processo:   3513
Ano do Processo:   2013

Autoria


Joel Perovano

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAart. 30 inc. VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 57, § 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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