Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 24/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XX DO ARTIGO 14 E AO §5° DO ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/08/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso X do art. 30 e o § 2° do art. 45
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990ALTERAinciso XX do artigo 14; § 5º do artigo 57;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.