Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE EXEMPLARES DOS PRODUTOS E ACERVOS LITERÁRIOS, AUDIOVISUAIS E MUSICAIS PROVENIENTE DA LEI JOÃO BANANEIRA DE INCENTIVO A CULTURA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 21/07/2016