Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA "93" PARA RUA "ANTONIO CORREA DA SILVA" NO BAIRRO NOVA ROSA DA PENHA II, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/09/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 265/2015
Nº do Processo:   4061
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 57, § 2º ; art. 57, § 8º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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