Melhore sua busca

  Lei 5.898/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE O ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.866/2011 07/06/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.