Decreto Legislativo 80/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede “Titulo de Cidadão Cariaciquense” a Senhora Albertina Falchetto, pelos relevantes serviços prestados no Município de Cariacica, Estado do Espirito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/06/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 80/2019
Nº do Processo:   1664
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.