Ementa: DENOMINA “CENTRO ESPORTIVO “CELIO REIS”, o atual Espaço Público (quadra e campo de bocha) sem nome, situado na Rua Vitória, Nº 31, esquina com a Rua Ferro e Aço, localizado no Bairro Bela Aurora, neste Município.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/01/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 116/2021
Nº do Processo:   3090
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.