Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O FESTIVAL CULTURAL “PESCADORES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 92/2023
Nº do Processo:   2381
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária6.611/2024 22/04/2024ALTERACaput do Art. 2°

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