Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/11/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 99/2024
Nº do Processo:   2453
Ano do Processo:   2024

Temas


Benefícios

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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