Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 31/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Emenda a Lei Orgânica26/2021 31/05/2021REVOGA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990REVOGA§ 5º do Art. 88; Alíneas "a", "b" e "c" do inciso V do Art. 209
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990REPRISTINAInciso II do § 1º do Art. 177
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990ALTERAInciso II do Art. 177

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.