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  Lei ordinária 6.784/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA A “CORRIDA MOCHUARA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 51/2025
Nº do Processo:   4212
Ano do Processo:   2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária6.243/2021 09/12/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigos 49 e 90, inciso IV

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