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  Lei Ordinária 6.838/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O MONUMENTO DA BÍBLIA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/01/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 357/2025
Nº do Processo:   5911
Ano do Processo:   2025

Autoria

JADES AMORIM;

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, inciso VI

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