Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PANCAS PARA RUA WALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA NO BAIRRO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/08/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 51/2022
Nº do Processo:   799
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAinciso VI do art. 30

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.