Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 04/12/2000, A SERVIDORA MARIA MEDEIROS FERRARI, OCUPANTE EFETIVA DO CARGO DE AUXILIAR DE COORDENAÇÃO, CÓDIGO CM- 5.4.13, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/01/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34/2001 27/03/2001ALTERAARTIGO 1º

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