Ementa: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARIACICA, NO DIA 11 (ONZE) DO MÊS EM CURSO, SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, EXCETO NOS SETORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS E POR ESCALA QUE NÃO ADMITEM PARALISAÇÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/02/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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