Melhore sua busca

  Lei 3.789/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO EM QUE SE ENCONTRA SEPULTADO OS RESTOS MORTAIS DO SR. MARCO ANTÔNIO DE JESUS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.