Melhore sua busca

  Decreto 107/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO, A REQUERIMENTO DE GILMAR SOARES DE FREITAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/08/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Incisos IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.