Melhore sua busca

  Decreto 140/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A UNIDADE II DA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto126/2005 23/09/2005MENCIONAcaput do artigo 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso XII do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.