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  Decreto 188/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 29/12/2003, A SERVIDORA NEUZA DA VITÓRIA RIBEIRO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA A".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto123/2004 02/09/2004ALTERAARTIGO 1º
Decreto123/2004 02/09/2004MENCIONA

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