Ementa: EXONERA FUNCIONÁRIO DO CARGO DE ESCRITURÁRIO PADRÃO F E NOMEA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO DATILÓGRAFO PADRÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1954

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária150/1954 17/09/1954MENCIONA
Lei ordinária109/1953 12/05/1953MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.