Melhore sua busca

  Decreto 14/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ABERTURA DE RUA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DRENAGEM PLUVIAL, IMÓVEL NO BAIRRO MUCURI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/02/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO VIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.