Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 02/04/2004, A SERVIDORA MARIA EDMA PIZZOL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPP IV”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto41/2004 02/04/2004ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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