Melhore sua busca

  Decreto 146/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO 139, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto139/2005 27/10/2005ALTERA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso XII do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.