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  Decreto 152/1953 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DA EMPRESA IMOBILIÁRIA CAPIXABA, EM ITACIBÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/04/1953

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto220/1954 31/12/1954MENCIONA

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