Ementa: FICA APOSENTADO, A PARTIR DE 05/04/2002, O SERVIDOR LUIZ CARLOS HOLANDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “CARPINTEIRO”, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto49/2004 05/05/2004ALTERAARTIGO 1º

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