Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 17/03/2004, A SERVIDORA FRANCISCA RODRIGUES SILVA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “GARI”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30/2004 17/03/2004MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto134/2004 08/10/2004ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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