Melhore sua busca

  Decreto 21/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICAR O DECRETO N°. 105/2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/03/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto105/2007 10/12/2007ALTERAAltera
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.