Melhore sua busca

  Decreto 24/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE UMA PENSÃO EM FAVOR DE IRACILDA MAAS DE MORAIS, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO JOSÉ LUIZ DE MORAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/02/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 47, 48 E 49, PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO
Lei647/1974 12/12/1974MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.