Melhore sua busca

  Decreto 30/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGAR O DECRETO N°. 110/2002, DE 30 DE JULHO DE 2002, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA À SERVIDORA CLEONICE PÁSCOA MARIANI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto110/2002 30/07/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.