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  Decreto 36/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB V”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto43/2006 03/05/2006ALTERAArtigo 1º

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