Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 29/11/2000, A SERVIDORA AIDA FRANCO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32/2003 25/04/2003ALTERAArtigo 1º
Decreto126/2001 01/10/2001MENCIONA
Decreto126/2001 01/10/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.