Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DE 24/07/2003, A SERVIDORA ARLETE DO ROSÁRIO GRIJÓ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/05/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25/2010 06/03/2010ALTERAArtigo 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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