Melhore sua busca

  Decreto 47/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA ESTABELECIDO QUE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CIÊNCIAS, CRIADA PELO DECRETO N° 007/2009 É ESTAÇÃO DE CIÊNCIAS MARGARETE CRUZ PEREIRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/06/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto07/2009 15/01/2009ALTERADenominação
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Incisos IX e XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.