Melhore sua busca

  Decreto 50/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DEMITIR, “A BEM DE SERVIÇO PÚBLICO”, A SERVIDORA TEREZINHA HILÁRIO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 80447, DO CARGO DE PROFESSOR MAPA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2010.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Cariacica - ES. Todos os direitos reservados.